Termos de Utilização
Última atualização: 12 de março de 2026
1. Aceitação #
Ao aceder e utilizar este website (“Lucerna,” “o Site”), concorda com estes Termos de Utilização. Se não concorda, por favor não utilize o Site.
2. Descrição do Serviço #
Lucerna é uma plataforma de pesquisa aberta que publica investigações OSINT, verificações de factos, guias metodológicos e ferramentas de pesquisa. Todo o conteúdo é livremente acessível.
3. Licenciamento de Conteúdo #
3.1 Conteúdo #
Todo o conteúdo escrito (artigos, investigações, metodologias) neste Site está licenciado sob Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International (CC BY-SA 4.0).
É livre para:
- Partilhar — copiar e redistribuir em qualquer meio ou formato
- Adaptar — remisturar, transformar e basear-se no material
Sob as seguintes condições:
- Atribuição — deve ser dado crédito a “FolkUp / Lucerna”
- Partilhar pela Mesma Licença — se remisturar ou transformar, deve distribuir sob a mesma licença
3.2 Código-Fonte #
O código-fonte deste website está licenciado sob a Licença MIT.
3.3 Conteúdo de Terceiros #
Quando fazemos referência a obras de terceiros (citações, dados, imagens), estas permanecem propriedade dos seus respectivos proprietários e são utilizadas sob disposições de uso justo / direitos de citação.
4. Isenção de Responsabilidade #
4.1 Isenção Geral #
Todo o conteúdo neste Site é fornecido “tal como está” apenas para fins informativos e educacionais. Não constitui:
- Aconselhamento jurídico
- Consultoria profissional
- Orientação regulatória oficial
Para decisões com implicações jurídicas, financeiras ou de segurança, consulte sempre profissionais qualificados.
4.2 Precisão da Pesquisa #
Esforçamo-nos pela precisão nas nossas investigações e aplicamos metodologia rigorosa (divulgada em cada artigo). Porém:
- A informação pode ficar desatualizada
- Podem ocorrer erros apesar do nosso processo de verificação
- Os níveis de confiança e contagens de fontes são fornecidos para transparência
Cada artigo apresenta o seu estado (verificado / parcialmente verificado / não verificado) e nível de confiança (alto / médio / baixo). Utilize esta informação para avaliar a fiabilidade.
4.3 Sem Aprovação #
As referências a produtos, serviços, organizações ou indivíduos não constituem aprovação. A nossa pesquisa é conduzida independentemente.
5. Limitação de Responsabilidade #
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, FolkUp e os seus colaboradores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos resultantes da utilização ou confiança no conteúdo publicado neste Site.
6. Propriedade Intelectual #
6.1 Marcas Registadas FolkUp #
“FolkUp” e “Lucerna” são marcas registadas da FolkUp. A utilização destes nomes requer permissão prévia escrita, excepto para fins de atribuição sob a licença CC BY-SA 4.0.
6.2 Obrigações do Utilizador #
Concorda em não:
- Deturpar a origem ou autoria do conteúdo
- Utilizar conteúdo de formas que impliquem aprovação oficial por FolkUp
- Remover avisos de atribuição ou licença
7. Ligações Externas #
Este Site pode conter ligações para websites externos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de websites de terceiros. As ligações não implicam aprovação.
8. Correções, Direito de Resposta e Feedback #
Se acredita que qualquer conteúdo neste Site contém erros ou imprecisões, contacte-nos em [email protected]. Recebemos bem as correções e investigaremos prontamente.
8.1 Direito de Resposta #
Se é o sujeito de uma investigação publicada neste Site, tem o direito de apresentar uma resposta. Publicaremos o seu comentário não editado juntamente com a nossa pesquisa. Contacto: [email protected]
8.2 Direitos do Titular dos Dados #
Se acredita que os seus dados pessoais foram processados numa das nossas investigações, consulte a nossa Política de Privacidade para informações sobre o exercício dos seus direitos sob RGPD.
9. Modificações #
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com uma data de “Última atualização” atualizada. A utilização continuada do Site após alterações constitui aceitação.
10. Lei Aplicável #
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal e da União Europeia. Quaisquer disputas serão submetidas aos tribunais competentes de Portugal.
11. Contacto #
Para dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos em: [email protected]